CLRD Advogados e Comitê Tributário ADEMIG discutem insidência do PIS/COFINS sobre verbas comerciais

No último dia 22/10/2019 na sede da ADEMIG, foi realizada mais uma reunião mensal do comitê tributário ADEMIG. Um dos importantes assuntos pautados, foi o tratamento dado ao PIS/COFINS por ocasião dos acordos comerciais, verbas e bonificações.

Para compor o debate, a CLRD Advogados, através do Dr. Alexandre Lacerda, Dra. Aline Coutinho e Luciano Peixoto, trouxeram ao debate situações que envolvem a mitigação de riscos, a importante adequação e tratamento das operações a luz da legislação fiscal e societária.

Segundo Dr. Alexandre (CLRD), "é fundamental para as empresas que as áreas fiscais e contábeis participem e se envolvam nesse modelo de acordo desde o início, para que assim possam dar o devido tratamento contábil/fiscal, bem como indicar para empresa quanto ao real benefício gerado pelo acordo."

Num cenário aberto de discussão envolvendo os membros participantes do comitê e a CLRD, foram debatidos também critérios importantes para mitigação de riscos de interpretação e para aplicação das melhores práticas contábeis e fiscais.

Dentre os representantes das empresas membros do comitê presentes,enriqueceram a discussão a Luiz Tonin, DPC Atacadista, Martins, P.Severini, Villefort, MartMinas, Nasa Distribuidora e Megafort Distribuidora.